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Termos de Uso — Casa Brasil
Ao acessar ou comprar no site lojacasabrasil.com, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos.
1. Identificação
Casa Brasil
Operada por: CASA BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA
CNPJ: 34.736.897/0001-38
Endereço: Rua Miguel Mentem, 500, Vila Guilherme, São Paulo - SP, CEP 02052-010
E-mail: sac@lojacasabrasil.com
2. Produtos
Buscamos apresentar descrições, imagens, especificações, preços e condições comerciais de maneira clara e atualizada.
Eventuais diferenças de tonalidade decorrentes de telas e dispositivos não representam necessariamente defeito.
3. Preços
Os preços válidos são aqueles exibidos no site no momento da conclusão do pedido.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir prazo e regras específicas claramente informadas.
4. Pagamento
A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento.
Pedidos sujeitos a análise antifraude poderão necessitar de validação adicional.
5. Disponibilidade
A conclusão do pedido está sujeita à disponibilidade de estoque.
Em caso excepcional de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para apresentar as alternativas aplicáveis, incluindo reembolso quando necessário.
6. Entrega
Os prazos apresentados são estimativas e podem variar conforme CEP, transportadora, modalidade escolhida e fatores operacionais.
7. Responsabilidades do cliente
O cliente deve fornecer dados corretos e completos, especialmente endereço e informações de contato.
8. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, imagens próprias, materiais gráficos e conteúdos da Casa Brasil não poderão ser reproduzidos comercialmente sem autorização.
9. Legislação aplicável
As relações de consumo seguem a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e as normas relativas ao comércio eletrônico.